Encerrada Sessão Pública - Ata Publicada Pessoa física e jurídica

Leilão RFB Porto Alegre em 25/08/2026

Edital 1000100/000004/2026 · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL

Cidade PORTO ALEGRE

Encerrou em 28/08/2026 às 18:00

Lotes 190

Faixa de valores R$ 100,00 – R$ 90.000,00

Classificação: 31/08/2026 às 10:00 · Abertura dos lances: 31/08/2026 às 14:00 · Ver no portal oficial da Receita Federal →

5 avisos · 2 erratas

Errata · 14/08/2026 às 10:19
Horário para visitação dos lotes localizados no DEPÓSITO DA RFB EM PELOTAS/RS: das 13h30 às 17h.
Aviso · 06/08/2026 às 15:33
INFORMAÇÃO LOTES DE BEBIDAS - 1. O arrematante deverá solicitar por meio do " Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva do vinho adquirido em leilão da Receita Federal ¨( https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-a-declaracao-de-aptidao-para-comercializacao-e-consumo-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-e-do-vinho-adquiridos-em-leilao )" a coleta para emissão da Declaração de Aptidão para Comercialização e Consumo de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho Adquiridos em Leilão da Receita Federal do Brasil (DAC) ou dispensa de coleta. 2. Em posse do Termo de Colheita de Amostras ou da Dispensa de Coleta de Amostras, o arrematante retira no depósito da RFB os lotes para análise. 2.1 Em caso de emissão de dispensa de coleta de amostras: 2.1.1 O arrematante leva a dispensa de coleta de amostras para a RFB entregar todo o lote arrematado. 2.2 Em caso de coleta de amostras: 2.2.1 O arrematante encaminha as amostras ao laboratório e aguarda a análise do MAPA; 3. A Central de Bebidas/MAPA analisa a solicitação e emite os documentos (DAC ou indeferimento).
Errata · 05/08/2026 às 14:53
No item 2.1.3 do Edital, onde lê-se: Lotes 31 a 55 e de 102 a 122, leia-se: Lotes 31 a 55 e de 104 a 122.
Aviso · 04/08/2026 às 16:30
ALÍQUOTAS EFETIVAS DE ICMS: === LOTES 01 a 103, 120,145,163,170 e 183 alíquota efetiva 20,48%=== LOTES 121 a 144, 146 a 162, 164 a 169, 171 a 182, 184 a 190 não há incidência de ICMS.
Aviso · 04/08/2026 às 16:25
DÚVIDAS COM RELAÇÃO AO ICMS === Em relação às orientações para o correto recolhimento do ICMS, informamos que as mesmas se encontram disponíveis no quadro "Da emissão da GNRE para o pagamento do ICMS devido e correções de eventuais erros", que pode ser acessado através do link abaixo. https://atendimento.receita.rs.gov.br/leiloes-da-receita-federal-icms
Aviso · 03/08/2026 às 17:28
LOTES DE VEÍCULOS PARA DESMONTE: = = = 120, 145, 163, 170 e 183, Edital itens 3.14, 3.14.1, 3.14.2, 3.14.3 e 3.14.4, se destinam exclusivamente à desmontagem, compreendida a atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto de peças usadas para reposição, nos termos da Lei 12.977/2014, e da regulamentação vigente especialmente a Resolução Contran nº 611/2016.
Aviso · 03/08/2026 às 11:56
Prezados licitantes e demais interessados, segue link para baixar o MANUAL DO LICITANTE (retirado da página RFB na internet): <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf >. Trata-se de um guia rápido e prático que irá ajudá-los a participar do certame.

Forma de contato

Superintendência da RFB da 10ª RF- Avenida Loureiro da Silva n° 445, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90013-900. E-mail: leilao.rf10.rs@rfb.gov.br Telefones: (53) 991768862, (55) 996402296 Site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

Dados da publicação do edital

Diário Oficial do União, Seção 3, Edição 142, página 76 de 30/07/2026. Jornal Correio do Povo, 31/07/2026.

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