Leilão RFB Salvador em 23/04/2026

12 avisos

• Aviso · 31/03/2026 às 15:16
  O Lote 7 é constituído de smartphones e balanças digitais.
• Aviso · 31/03/2026 às 15:00
  Prezado(a), após confirmar o aceite em participar do leilão é necessário incluir seu e-mail de contato no campo de e-mail.
• Aviso · 31/03/2026 às 14:58
  O DARF para pagamento estará disponível somente APÓS A ADJUDICAÇÃO dos lotes, por isso é importante ACOMPANHAR DIARIAMENTE a disponibilização do DARF no sistema. Após o pagamento do DARF entrar no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/processosdigitais/juntada, para consultar o número do DOSSIÊ(processo) aberto pra o arrematante realizar a juntada dos documentos
• Aviso · 31/03/2026 às 14:57
  Como condição para a entrega das mercadorias, será exigida, no ato de liberação da Guia de Licitação, além dos demais documentos informados no Edital, a apresentação de Nota Fiscal Eletrônica de Exportação, Registro de Exportação e Declaração de Exportação ou Declaração Simplificada de Exportação ou, ainda, Declaração Única de Exportação, onde deverá constar que a Unidade de Despacho será aquela com jurisdição sobre o local de armazenagem das mercadorias, além de todos os demais elementos aptos a comprovar a vinculação do lote a sua imediata exportação.
• Aviso · 31/03/2026 às 14:56
  O arrematante será responsável pela exportação do lote, sendo que todas as providências e despesas relativas à exportação do bem licitado, ainda que realizadas por terceiros, são de sua exclusiva responsabilidade e encargo, não cabendo à RFB quaisquer ônus/responsabilidades.
• Aviso · 31/03/2026 às 14:55
  odos os lotes são compostos por mercadorias que DEVEM SER EXPORTADAS, de forma que a sua arrematação implica, tão somente e se cumpridas todas as exigências legais e formalidades editalícias, o direito de proceder à exportação dos bens arrematados.
• Aviso · 31/03/2026 às 14:54
  TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO CONSTAM NO EDITAL (LEITURA OBRIGATÓRIA). ACESSAR O ARQUIVO TEXTO DO EDITAL NO LINK ACIMA(canto superior desta página).
• Aviso · 31/03/2026 às 14:54
  SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO SERÁ APLICADA ALÍQUOTA DE 20,50% DE ICMS.
• Aviso · 31/03/2026 às 14:53
  TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O ICMS ESTÃO CONSTANTES NO DOCUMENTO "ORIENTAÇÕES AOS LICITANTES", PÁGINAS QUE ANTECEDEM O TEXTO DO EDITAL.
• Aviso · 31/03/2026 às 14:51
  LINK PARA ACESSO AO MANUAL DETALHADO DO SISTEMA DE LEILÃO (PASSO A PASSO): https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf
• Aviso · 31/03/2026 às 14:50
  ATENÇÃO : AQUELE QUE ARREMATAR LOTE E NÃO REALIZAR O PAGAMENTO SERÁ PENALIZADO COM UMA MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DE AVALIAÇÃO DO LOTE E OUTRAS PENALIDADES PREVISTAS NO EDITAL DO LEILÃO
• Aviso · 31/03/2026 às 14:49
  NÃO FORAM FEITOS TESTES DE FUNCIONAMENTO NOS APARELHOS, NÃO CABENDO DELES QUALQUER RECLAMAÇÃO POSTERIOR.