Homologado Somente pessoa jurídica

Leilão RFB São Paulo em 05/01/2026

Edital 0800100/000010/2025 · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL

Cidade SÃO PAULO

Encerrou em 07/01/2026 às 18:00

Lotes 14

Faixa de valores R$ 9.000,00 – R$ 170.000,00

Classificação: 08/01/2026 às 09:00 · Abertura dos lances: 08/01/2026 às 10:00 · Ver no portal oficial da Receita Federal →

3 avisos

Aviso · 10/12/2025 às 07:28
Especificamente quanto ao lote 1, cabe ao arrematante o cumprimento do que dispõe a Resolução CONTRAN 996/2023, suas possíveis alterações ou norma que venha a substituí-la.
Aviso · 10/12/2025 às 07:28
Para todos os lotes será exigido, no ato da liberação da Guia de Licitação, entrega de Termo de Responsabilidade firmado pelo arrematante, ou por pessoa que tenha poder específico para assinar o termo, declarando ciência do disposto no subitem 3.9, conforme anexo I deste Edital. Para o lote 1 deverá ser apresentado Termo de Responsabilidade específico, conforme anexo II deste edital.
Aviso · 10/12/2025 às 07:24
Para mais informações sobre ICMS/SP nos leilões da RFB, acesse: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/comex/Paginas/LeilaoRFB.aspx.

Forma de contato

Pelo e-mail leilao.rf08@rfb.gov.br devendo constar o número 0800100/000010/2025 no assunto e/ou na própria mensagem.

Dados da publicação do edital

Diário Oficial da União de 04/12/2025, seção 3, página 136. Jornal Valor Econômico Regional São Paulo de 05/12/2025, página E2. PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.